REDUÇÃO DO IPVA 2011 - O IMPOSTO NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ 7,2% MAIS BARATO.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou no dia 18 de novembro de 2010 que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, será 7,2% menor em 2011.

A redução do tributo no ano que vem está relacionada a desvalorização do dólar e, também, a grande oferta de veículos novos no mercado nacional.

Com a depreciação da moeda americana, reduziu-se o preço dos veículos importados e diminuíram as exportações e empacam os preços dos carros novos e, por conseguinte, dos modelos usados.

A apuração do cálculo foi feita com base nos preços médios dos veículos apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em setembro de 2010.

No ano de 2010, a média de redução do preço do imposto foi de 9,3% já que foi calculado com base nos valores de setembro de 2009, mês em que vigorava o desconto do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos.

As alíquotas serão as mesmas cobradas no início deste ano. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Automóveis a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. No Estado de São Paulo, os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do tributo.

TABELA DO IPVA 2011

Mês          Janeiro*     Fevereiro**    Março***

Final 1    11/01/2010    11/02/2010    11/03/2010

Final 2    12/01/2010    14/02/2010    14/03/2010

Final 3    13/01/2010    15/02/2010    15/03/2010
 
Final 4    14/01/2010    16/02/2010    16/03/2010

Final 5    17/01/2010    17/02/2010    17/03/2010

Final 6    18/01/2010    18/02/2010    18/03/2010

Final 7    19/01/2010    21/02/2010    21/03/2010

Final 8    20/01/2010    22/02/2010    22/03/2010

Final 9    21/01/2010    23/02/2010    23/03/2010

Final 0    24/01/2010    24/02/2010    24/03/2010

* 1ª Parcela ou cota única com 3% desconto

** 2ª Parcela ou cota única sem desconto

*** 3ª Parcela

Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do IPVA em cota única no mês de janeiro de 2011 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Ademais, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br.

Nota Fiscal Paulista

De acordo com a Fazenda Estadual, 258 mil veículos terão abatimento no IPVA 2011 com os créditos da Nota Fiscal Paulista para obter desconto no valor do IPVA. No total, o desconto será de R$ 58.000.000,00.


O contribuinte que quis usar os créditos de 2010 teve até o dia 31 de outubro para fazer a solicitação. O desconto já irá aparecer no Aviso de Vencimento do IPVA 2011, que será enviado no final do ano aos proprietários de veículos do estado.


Quem está cadastrado no programa da Nota Fiscal Paulista, recebe de volta 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial em cada compra.

Avisos

Até o dia 15 de dezembro de 2010, mais de 13 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo.