TESTES COM ANIMAIS

É importante esclarecer que em um mundo cada vez mais moderno globalizado inaceitáveis produtos, como remédios cosméticos, produtos de limpeza, e substancias químicas se utilizem de animais para o desenvolvimento de seus produtos que causa “dor e angustias” e muitas das vezes, mutilações a animais.

Deveria haver uma bio-marca para cosméticos e produtos que não se utilizem de animais para o desenvolvimento dos mesmo e ainda ter a sua valorização junto aos consumidores destes cosméticos e remédios entre outros, e até mesmo isentivos fiscais.

Outrossim, existe ainda em nosso pais ações muito modestas quanto experiencias para desenvolvimento de produtos conforme a lei 11.794/2008.

Ainda existe a Lei 6.638 de 08 de Maio de 1979 que recomenda a “sedação, analgesia e anestesia” de animais”:

“Anexo III: PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS PARA A PESQUISA BIOMÉDICA ENVOLVENDO ANIMAIS

VII - Utilizar sedação, analgesia e anestesia de acordo com as práticas veterinárias. Proibido o uso de agentes paralisantes (curare).”

Outrossim, outra lei extremamente modesta é o decreto lei 24.645 de 10 de julho de 1934, que não trata o assunto sobre experiencia de animais, mais sim com vivissecção.

Ressalta-se ainda, que entrou em vigor a lei 6.638 de 8 de maio de 1979, que previa como estabelecer praticas vivissecção, mais nunca foi regulamentada, seus artigos até a presente dada.

A também, exite o decreto lei 3.608 das contravenções penais, mais especificamente artigo 64 paragrafo único, que proíbe expressamente a realização de experiencia com animais para fins de cosméticos entre outros.

Urge salientar que, muitos países a muito já aboliram a experiencia com animais por exemplo a Grã Bretanha em 1998 à 13 (treze) anos atras aboliu a experiencia com animais em todo seu território.

Onde muitos países como por exemplo os EUA, em 100 (cem) universidades é proibido utilizar-se de animais em experiencia cientificas não se utilizando de animais vivos para a pratica do ensino.

Outro pais que não se utiliza de animais deste de 2000 e 2001 é as universidades da Itália para fim de cosméticos e experimentação em animais nas seguintes províncias Sul de Tirol e Itália.

Deixar -se de utilizar-se de animais para teste não é modismo e sim uma tendencia mundial, a União Europeia firmaram um proposito de abolir em todo o território do antigo mundo experimentos com animais é a DL50.

Acrescenta-se ainda, que muitos países do mundo aboliram por completo a experiencia com animais em razão de ser cruel incivilizado e sem qualquer ética com os direitos dos animais, conforme segue relação abaixo:

• Canadá

• EUA

• Itália

• Inglaterra

• Escócia

• Irlanda do Norte

• País de Gales

• Austrália

• Alemanha

Concluímos que em se tratando desse tipo abuso aos animais, o Brasil está muito pra trás, tendo em vista que em diversos países do mundo leis já foram criadas abolindo por completo essa prática, e não apenas inibindo sofrimento, o que fica difícil de se ter um controle real da situação.

Autor: Dr. Francisco Carlos Costanze

contato: franmarta@terra.com.br

Data: 10.10.11