O que é a Carta de Serviços ao Eleitor?
A carta de serviços informa o cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal Superior Eleitoral, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Acrescenta-se, que a carta de serviços é um instrumento importante de gestão com vistas a promover a implementação de políticas administrativas com o destino de aperfeiçoar as atividades desenvolvidas e os serviços prestados ao cidadão.
Salientamos, que a Carta de Serviço é basicamente um livreto editado em papel reciclável, onde demonstra passo a passo os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, e facilitando o acesso ao serviço oferecido, ou seja, pré- atendimento eleitoral, segunda via de título eleitoral, justificativa eleitoral e muitos outros tipos de serviços.
Destarte, que a Carta de Serviço, tem com ideia consolidar em um só local as informações e auxiliar o eleitor no que possa gerar um duvida ou dificuldade, segundo o saudoso Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
Ocorre, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) integra o Poder Judiciário Federal e representa o órgão máximo da Justiça Eleitoral.
Ressalta-se, que no dias das eleições, a justiça necessita de colaboradores para poder prestar assistência aos cidadãos que vem até a urna votar.
Cumpre salientar, que é extremamente importante, que os cidadãos tenham ciência da atividade desenvolvida pelo Poder Judiciário, que tem como função garantir a normalidade da seção eleitoral, e possibilitando ao eleitor manifestar seu direito de votar.
Com isso a Justiça Eleitoral, vem desenvolvendo ações para divulgar o seu trabalho, como por exemplo o Programa Brasil Eleitoral, transmitido em emissoras de televisão do país, onde tem como objetivo prestar informações à população brasileira, e fazendo com que os cidadãos fiquem mais próximo da Justiça e tenham conhecimento de suas responsabilidade.
Vale lembrar ainda, que a Carta de Serviço está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, onde também existe Cartas de Serviços Regionais, onde informa dados sobre cartórios e atendimento ao público nos 27 (vinte e sete) tribunais regionais eleitorais.
Contudo, a Carta de Serviço ao Eleitor, informar o cidadão sobre as ações, e serviços do Poder Judiciário, para que assim as pessoas tirem suas duvidas e conhecimento da importância do serviço dos colaborados e do voto.
Autor: Bueno e Costanze
Contato: franmarta@terra.com.br
Data: 30.01.12
