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Administrator Comments 16 Mai 2012 Hits:28 Direito do Consumidor
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Administrator Comments 15 Mai 2012 Hits:58 Direito do Consumidor
O Exercício da Profissão de Geólogo. A profissão de Geólogo regulamentada pela Lei nº 4.076, de 23 de Junho de 1962, em seu art. 1º permite o exercício da atividade aos...
Administrator Comments 15 Mai 2012 Hits:44 Direito Trabalhista
Os Direitos Trabalhista do Instrutor de Trânsito. Primeiramente, a Lei nº 12.302, de 02 de Agosto de 2010, regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, conforme observaremos...
Administrator Comments 14 Mai 2012 Hits:43 Direito Trabalhista
Os Direitos Trabalhistas do Garimpeiro. Os diretos do Garimpeiro e o seu Estatuto encontra-se na Lei nº 11.685 de 02 de Junho de 2008, que comentaremos abaixo. Destarte, que o art....
Administrator Comments 14 Mai 2012 Hits:38 Direito Trabalhista
O Exercício da Profissão de Geólogo.
A profissão de Geólogo regulamentada pela Lei nº 4.076, de 23 de Junho de 1962, em seu art. 1º permite o exercício da atividade aos portadores de diploma de Geólogo expedido por curso oficial e aos portadores de diploma de Geólogo ou de engenheiro expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Os Direitos Trabalhista do Instrutor de Trânsito.
Primeiramente, a Lei nº 12.302, de 02 de Agosto de 2010, regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, conforme observaremos abaixo.
O art. 2º da Lei mencionada considera Instrutor de Trânsito o profissional responsável pela formação de condutores de veículos elétricos e automotores com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Os Direitos Trabalhistas do Garimpeiro.
Os diretos do Garimpeiro e o seu Estatuto encontra-se na Lei nº 11.685 de 02 de Junho de 2008, que comentaremos abaixo.
Destarte, que o art. 2º da lei mencionada especifica o significado de garimpeiro, garimpo e de mineras garimpáveis como observaremos abaixo:
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